Tr u jill o , 24 d e a b r il d el 20 2 6
LA GO BE R N A D O R A R E GIO N A L D E L GO B I E R N O RE GIONAL D E LA LIB E RT A D .
P O R C U A N TO:
E l Co ns e jo R e gio n al d e La Li b e rt ad ; d e co n f o r m i d ad con lo p r e v i s to e n los artíc u los 191° y 192° d e la Ley N ° 276 8 0, Ley d e R ef o r m a Co ns ti tu cio n al d e l Ca p ít u lo XIV d e l T ít u lo IV, s o b re D e s c e n tr a liz a ció n , Ley N ° 27 7 83, Ley d e Ba s e s d e la D e s c e n tr a liz a ció n ; L e y N °2 7 867, L e y O rgá n ica d e Go b i e r n os Regio n a l e s y s u s mo d i f icat o ria s ; y d em ás n ormas c o m p l e me n t a ria s .
E L CO N S EJ O RE GIONAL D E L G O B I E R N O RE GIONAL D E LA L I BE RT A D
h a a p rob a d o la s ig u i e n te O rd e n a n za Re gi on al
VI S T O:
E n S e s ión Or d i n aria d e fe c h a 03 d e m arzo d e l 2026, VI S T O Y D EB A TI D O e l O f i c io N ° OFICI O - 00001 2 - 2 0 26 - C R - S CR , sus crito p or la p r e s i d e n te d e la C o m i s ión Or d i n aria d e Sal u d , E com. Ed y L u z B e rt h a Ca m ac h o Barret o , qu e co n tiene e l D i ct a me n N ° 0003 - 202 6 - G RLL - C R -C S r e caí d o e n la p r opu e s ta d e Or d e n a n z a R e gio n al f orm u la d a p or la Co ns e jera R e gio n al p or la Pr ov i n cia d e Ju lcá n , r e la t i v o a “ D E CL A R A R D E NE C E S I D A D P ÚBLICA E INT E R É S R E GIONAL LA L U C H A CO N T RA E L CÁNC E R Y L A I M P L EMEN T A CIÓN D E L A R E D R E GIONAL ONCO L ÓGICA E N LA R E G I ÓN L A LI BE RT A D ” .
C O N S I D E R A N D O :
Q u e , la Co ns ti tu ción P olítica de l Per ú , e s t ab l e ce e l ma r co l e gal d e p r o tec c ión y a tención i n tegral d e la p e r s o n a. E l Artíc u lo 2 - ° se ñ ala qu e : “ T o d a p e r s o n a tie n e d e r e c h o: 1. A la v i d a, a s u i d e n ti d a d , a s u i n tegri d ad m oral, ps í qu ica y f í s ica y a s u d e s arr o llo y b i e n e s t a r (...)”. E l Artíc u lo 7º s e ñ ala qu e : “ T o d os tienen d e r e c h o a la p r o tec c ión d e s u s al ud , la d e l m e d io f a m il i ar y l a d e la comu n i d a d , as í c o m o el d e b e r d e c on tri bu ir a s u p r o m oción y d efe ns a. (...)”;
Q u e , co n f or m e a lo e s t ab l e cido e n e l artíc u lo 191° d e la Co n s ti tu ción P o lítica d e l Es t ad o d e 199 3 , co n cor d a n te con e l ar t ículo 2º d e la Ley Orgá n ica d e G o b i e r n os R e gio n ale s , Ley N º 27 8 67, s e ñ al a n qu e los G o b i e r n os R e gio n ales s on p e r s o n a s j u rí d icas d e d e r e c h o púb lico con a u t on o m ía p o lítica, e co n ó m ica y ad m i n i s tr a ti v a e n asun t o s d e su comp e tencia;
Q u e , e l artíc u lo 13º d e la Ley № 278 6 7, Ley Orgá n ica d e G o b i e r n os R e gio n ale s , e s t ab l e ce qu e e l Co ns e jo R e gio n al e s e l órga n o n orma t i v o y f i s caliz ad or d e l G o b i e r n o R e gio n al; y e l i n ci s o a) d e l artíc u lo 15º d e la m i s m a n o r m a e s t ab l e c e : Son a t ri bu cio n e s d e l C o ns e jo R e gio n al, “ A p r ob ar, m o d i f icar o d e r o gar las n ormas qu e r e g u l e n o r e gl a me n ten los a s un t o s y m a t e rias d e comp e ten c ia y f un cio n e s d e l Go b i e r n o Re g io n al “ ;
Q u e , e l nu me ral 1) d e l artíc u lo 3 d e l D e cr e to l e gi s la t i v o N ° 1161 – Ley d e orga n iz a ción y Fu n cio n e s d e l Mi n i s terio d e Sal u d e s t ab l e ce qu e e l Mi n i s terio d e Sa l u d e s comp e tente e n la s al u d d e las p e r s o n a s , a s i m i s m o; y e n e l artíc u lo 4º, e s t ab l e c e qu e e l s e c t or s al u d e s tá co n f orma d o p or e l Mi n i s terio d e Sal ud , como orga n i s m o r e ct o r, las e n ti d a d e s a ds crit a s a é l y a q u e llas i n s ti t u cio n e s púb licas y p ri v a d as d e n i v e l n aci on al, r e gio n al y loc a l y p e r s o n as n a t u ral e s qu e r e ali z an ac t i v i d a d e s v i n c u la d as a l a s comp e t e n c ias e s t ab l e cid a s d e d icha Ley, y qu e tienen i m p ac t o d ir e cto o i nd ir e cto en la s al ud , i nd i v i du al y c o l e cti v a;
Q u e , l o s li t e ral e s a ) y b ) d e l a r tíc u lo 5º d e l De c r e to L e gi s la t i v o N º 1161, m o d i f ica d o p or la L e y N º 308 9 5, qu e f ort a l e c e la f un c i ón r e ct o ra d e l MI N SA p ara, p la n i f icar, d irigir, co o r d i n ar, e j e c u t a r, sup e r v i s ar y e v al u ar la p olítica n aci on al y s e ct o rial d e p r o m oción d e la s al ud , p r e v e n ción d e e n fe r me d a d e s , r e c up e ració n , r e h a b ilit a ción e n s al u d y b u e n as p rácticas e n s al ud , b a j o s u comp e ten c ia, ap lica b le a t o d o s l o s n i v e l e s d e g ob i e r n o; y , d i ct a r n ormas y li n e ami e n t o s t é c n icos p ara la a d e c u a d a e je c u ción y sup e r v i s ión d e las p olíticas n a cio n ales y s e ct o riale s , la g e s ti ó n d e los r e c u r s os d e l s e ct o r, a s í como p ara e l ot o rgami e n to y r e co n oci m i e n to d e d e r e c h o s , f i s caliz a ció n , s a n ción y ejec u ción c o ac t i v a e n l a s ma t e rias d e s u c o m p e tencia;
Q u e , me d ia n te R e s ol u ción Mi n i s terial N °1 0 0 3 - 2 020 / MI N S A , d e fe c h a 4 d e d ici em b re d e l 202 0 , s e a p r u e b a e l Plan N aci on al d e Cui d a d os I n tegral d e Cá n c e r 2 0 2 0 - 202 4 , d e l 2 020 y e l c u al s e e n c u e n tra v ig e n te h a s ta la fe c h a, m i s m o qu e tiene c o m o f i n ali d ad co n tri bu i r a d i s m i nu ir la m or b ili d ad y m ort a lid a d p or cá n c e r e n e l P e r ú , m e d ia n te accio n e s e s tr a tég i cas con e q u i d a d , y e n f oca d as e n la p r o m oción d e la s a l ud , p r e v e n ció n , d i a g n ó s tico te m p ra n o, tr a t a m i e n to y c u i d a d os p ali a ti v o s d e l cá n c e r;
Q u e , me d ia n te Ley 3 1 336, d e f e c h a 9 d e ag os to d e l 20 2 1, s e a p r u e b a la Ley N aci on al d e l Cá n c e r, qu e tiene p or o b jeto gar an ti z ar la co b e rt u ra un i v e r s al, gra tu ita y p riori t aria d e los s e r v icios d e s al u d p ara t od os los p acie n tes o n col ó gi c o s , i nd i s ti n t a me n te a l ti p o d e cá n c e r qu e p a d e zc a n , con la f i n ali d ad d e a s e g u rar e l a c c e s o al d e r e c h o f und am e n t a l a la s al u d e n igu a l d ad d e co nd i cio n e s y s in d i s cri m i n aci ón ; e l artíc u l o 3 d e la cita d a Ley e s t ab l e ce qu e e l Es t ad o gar an ti z a e l a c c e s o y la co b e rt u ra o n col ó gi c a i n t e gral, qu e i n clu y e la p r e s t a ción d e s e r v icios d e p r o m oció n , p r e v e n ció n , co n tr o l y a t e n ción o n col ó gi c a e n c u al qu i e ra d e su s m a n i fe s t a cio n e s , f ormas o d e n o m i n ac i o n e s , qu e p e rmita a s e g u rar e l tr a t a m i e n to d e cali d ad d e las p e r s o n as d iag n o s tica d as con d icha e n fe r me d a d , a n i v e l n aci on al y e n f orma p r o gr e s i v a d e ac u e r d o al d e s arr o llo y la d i sp o n i b ili d ad d e r e c u r s o s , i n clu y e nd o a cc i o n e s m u lti s e ct o riales e i n terg u b e r n am e n t a l e s ;
Q u e , me d ia n te D e c r e to Su p r e m o N º 00 4 - 20 2 2 - S A, d e f e c h a 30 d e m arzo d e l 2022, s e a p r u e b a e l r e gla m e n to d e La L e y N ° 31 3 36 Ley N aci on al d e l Cá n c e r, e l c u al i nd ica gar an ti z ar la co b e rt u ra un i v e r s al, gra tu ita y p riori t aria d e los s e r v icios d e s al u d p a ra t od os los p acie n tes o n col ó gi c o s , i nd i s ti n t a me n te al ti p o d e cá n c e r qu e p a d e zc an , con la f i n al i d ad d e a s e g u rar e l a c c e s o al d e r e c h o f und am e n t a l a la s al u d en ig u al d ad d e c ond icio n e s y s i n d i s cri m i n aci ón ;
P a ra a s e g u rar e l i n cr eme n to d e las co b e rt u r a s p ara la d e t e cc i ón d e cá n c e r e n las m u j e r e s , s e em itió e l D e cr e to Su p r e m o N °0 0 1 - 2 02 4 - SA, D e c r e to Su p r e m o qu e a p r u e b a e l R e glam e n to d e l a Ley N ° 315 6 1, Ley d e p r e v e n ción d e l cá n c e r e n las m u jer e s y d e l f ort a l e ci m i e n to d e la a te n ción e sp e cializ ad a o n col ó gi c a, la c u al tiene p or f i n ali d ad f acilit a r lic e n cia con goce d e h a b e r p ara e x ám e n e s d e d e tec c ión t em p ra n a d e c án c e r d e mama y /o d e c u e llo u terin o ;
Q u e , me d ia n te R e s ol u ción Mi n i s terial N .º 87 6 - 2 024 / MI N S A, s e a p r u e b a la N orma Té c n ica d e Sal u d (NT S ) N ° 2 1 8- MI N SA/ D G I E S P - 2 024, N o r m a T é c n ica d e Sal u d s o b re el a c c e s o a la c o b e rt u ra o n col ó gi c a qu e bus ca co n tri b u ir a me j o rar e l acc e s o d e las p e r s o n as a la co b e rt u ra o n col ó gi c a e n los e s t ab l e ci m i e n t o s d e s al u d a n i v e l n aci on al, a s í como a un a me j o r ori e n t a ción a los u su arios qu e a cc e d e n a d icha c ob e rt u ra;
Q u e , d e co n f ormi d ad con lo e s t ab l e cido con e l literal f ) d e l artíc u lo 24º d e l R e gla m en to d e Co ns e jo R e gio n al “ Co nv ocar a las S e s io n e s Or d i n arias y E xt r a o r d i n arias d e l Co ns e jo R e gio n al d e ac u e r d o al r e gla me n t o” , co n c or d a n te con e l lit e ral n ) d e l artíc u lo 1 4 - ° d e l r e fe ri d o r e gl a me n to r e lacio n a d o a l o s Der e c h os y O b li g aci on e s d e l o s Co ns e jeros Re g io n ale s : “ ...A s i s tir a l a s S e s io n e s d e l Co ns e jo Regio n al y d e l a s com i s io n e s a l a s qu e p e rte n e c e n con d e r e c h o a v oz y v oto a tr av é s d e v i d e oco n fe r e n cia u tiliz an d o las tecn o logías d e i n f orma c i ón y comu n icación ( T I C ) u otro me d io i d ó n e o p ara la r e alizaci ó n d e la mi s m a s ... ” ;
Q u e , d e ac u e r d o a los r e p ortes d e la O f ici n a d e Ep i d em iol o gía d e la Ge r e n cia R e gio n al d e Sal u d La Li b e rt ad , la p r ob l em á t i ca r e gio n al du ra n te e l 20 1 0 y 22 0 3, p or a ñ o e n p r om e d io s e n o tif i can 2, 282 nu e v os ca s os d e cá n c e r d e u n t o t a l d e 24,322 i d e n tif i ca d os e n e s e p e rio d o d e t i e mp o; d e l nú me ro d e ca s os n otif i ca d os e n tre e l a ñ o 2 010 - 20 2 3, alc a n zó e l t o t a l d e 24,3 2 2, p or t od os los d i fe r e n t e s ti p os d e cá n c e r, s e a p r e cia qu e e n p r o me d io s e n otif i can 2,2 8 2 ca s os p or a ñ o e n p r o me d io, s i e nd o e l a ñ o e n q u e me n os ca s os s e n otif i có e l 202 0 , p or m oti v os d e la p a n d em ia COVID - 1 9, p o s terior a e llo n ue v am e n te s e i n cr e me n tó la d e tención h a s ta el añ o 2023; l o s c as o s d e cá n c e r n ot i f ica d os s e g ú n r e gión g e o gráfi c a, i nd ican qu e e n la co s ta la n e o p la s ia m al i g n a d e l c u e llo u terino oc up a e l p ri me r l u gar d e i n cide n cia con 14.92 % , m i e n tr a s qu e e n la s i e rra e l cá n c e r d e e s t ó m ago e s e l d e m a y or i n cide n cia con 14.82 % ; e l ri es go d e cá n c e r s e i n cr eme n ta con la e d a d , s i e nd o e l 71.9% d e los c a s os qu e s e p r e s e n t a n e n p e r s o n as d e 50 a ñ os a m á s ; p e ro t am b i é n s e o bs e r v a qu e h a i d o e n i n c r e m e n to e l cá n c e r e n los n i ñ os y a d ol e s c e n tes d e la r e gió n ; d e ac u e r d o a la p r o c e d e n cia d e l os ca s o s d e cá n c e r n otif i ca d os d e la r e gión Li b e rt a d , la p r ov i n cia d e T r u jillo c u e n ta con e l m a y or nú me ro d e ca s os n otif i ca d os con 73.53% qu e e qu i v ale a 17,883 ca s o s ; e l m a y or nú me ro d e c a s os n otif i ca d os d e cá n c e r s e de tecta e n e l e s t ad io III y e s t a d io IV, li m it and o las p o s i b ili d a d e s d e me j o ra e n e l p ac i e n te; e l tr a t ami e n to p ara c u rar e l cá n c e r, pu e d e s e r acc e s i b le a u n e n p a í s e s d e me d ia n os y b a j os r e c u r s o s ; e l cá n c e r af e cta p or igu a l a am b os s e x os , p e ro la m a y or i n cide n cia d e ca s os e s e n m u jer e s ; la Leuc e m ia e s e l m ás f r e c u e n te y af e cta e n tre 1 a 19 a ñ os y e l linfoma e n tre los 5 y 19 a ñ o s ; e l d iag n ó s tico y tr a t a m i e n to p r e coz m e j o ran la s o b r e v i v e n cia d e l p acie n t e y p or co n s iguien t e m a y or o p ort un i d a d d e r e c up e ración y r e i ns e rción a la s oc i e d a d ; e s t ab l e ci m i e n t o s con d éf i cit d e e qu i p os y r e c u r s o hu m a n o p ara d e tec c ión y d iag n ó s tico d e l cá n c e r p ara r e sp o nd e r a la d em a nd a d e la p o b l aci ó n o b jeti v o; d e b ili d a d e s p ara la artic u lac i ón d e l tr ab a j o i n tergu b e r n a me n t a l (go b i e r n o r e gio n a l - g o b i e r n os loc a l e s ), i n terin s ti tu cio n al, i n t e r s e ct o rial y m u lti s e ct o rial e n e l a b or d a j e comu n it a rio d e s al u d y e du cació n ; p e r m a n e n te ca p aci ó n al p e r s o n al d e s al ud , p ara me j o rar la cali d ad d e las i n ter v e n cio n e s s a n it a rias y e d u ca t i v a s .
Q u e , las i n ter v e n cio n e s s a n i t a rias p ara e l a b or d a j e o n c ológico, s e b ri nd an a tr av é s d e la m o d ali d ad d e o fe rta f ij a , m ó v il y tel e s al ud , m i s m as qu e e s t á n su jetas a las n e c e s i d a d e s d e l o s usu arios y a l a s co n d icio n e s d e p r e s t a ción d e l e s t ab l e ci m i en to d e s al u d ; t od o e n e l m arco d e l a a t e n ción i n tegral y d e las r e d e s i n tegral e s d e s al u d (RIS ) . E s a s í q u e la o fe rta o n col ó gi c a e n la R e gión La Li b e rt ad , s e r e ali z a e n los 338 e s t ab l e ci m i e n t os d e s al u d d i s tri bu i d os e n las 12 p r ov i n cias d e la r e gión y e llo i n clu y e a l os h o sp it a l e s II I - 1, como e s e l ca s o d e l H o sp it a l B e l é n y d e l H o sp it a l R e gio n al Docen t e d e T r u jillo y a los i ns ti tu t o s II I - 2, como e s e l ca s o d e l I n s ti tu to R e gio n al d e En fe r m e d a d e s N e o p lá s icas IR E N N orte. Ca b e p r e ci s ar qu e t od os los e s t ab l e ci m i e n t o s d e l terc e r n i v e l d e a t e n ció n , r e ali z an d iag n ó s tico, lo qu e i n clu y e los s e r v icios d e a p o y o p ara e l d iag n ó s tico d ef i n iti v o d e cá n c e r, e s d e cir qu e e l p ri me r y s e g und o n i v e l d e a t e n ció n , r e ali z a las r efe r e n cias d e los t a m iz a jes c uy o r e su lt ad o e s amor a l y d e t od o a q u e llo qu e s e co n s i d e re s o sp e c h a d e c án c e r; p e ro es s olo e l IR E N N orte y el H o sp it a l Be lé n qu i e n e s r e ali z an t rat a m i e n to o n col ó gi c o, e l IR E N N orte c u e n ta t a m b i é n con e l s e r v i cio d e c u i d a d os p ali a ti v os p ara los p acie n tes c uy o tr a t a m i e n to e s a s e g u rar s u ca l i d a d d e v i d a, p ara afro n t a r las complicaci on e s p r op ias d e s u e n fe r m e d a d , a d em ás a e llo e l i n s ti tu to d e b e r e ali z ar ac t i v i d a d e s d e d o c e n cia e i nv e s tig a ción qu e co n tri b uy a a p l a n tear e s tr a teg i as d e i n ter v e n ción loc a l e n la p r e v e n ción y co n tr o l d e cá n c e r e n la r e g i ó n , y a qu e los e s t ab l e ci m i en t o s d e l terc e r n i v e l c u e n t an con e sp e ciali s t as , e qu i p os e i n s u m os qu e gar a n ti z ar la a t e n ción on col ó gi c a e sp e cializ ad a. A s i m i s m o, los e s t ab l e ci m i e n t o s d e s al u d d e l p ri me r y s e g und o n i v e l d e a t e n ció n , s on los e n carg ad os d e r e ali z ar la p r o m oción d e es til o s d e v i d a s al u d a b l e , q u e i n clu y e s e s io n e s e du ca t i v as d e alim e n t a ción s al ud a b l e , ac t i v i d ad f í s ica, co n tr o l d e sus t an cias n oci v as como e l alc o h ol y e l t ab ac o , a d em ás d e v i s it a s d o m iciliari as , co ns e jerías y t a m i z a j e s , e n e l m a r co d e a t e n c ión p ri m aria d e la s al u d , t o m a nd o e n c u e n ta qu e d ich o s e s t ab l e ci m i e n t os c u e n ta con p e r s o n al d e s a l u d q u e h a v e n i d o f ort a l e ci m i e n to su s co n oci m i e n t os , h a b ili d a d e s y d e s treza e n la p r e v e n ción d e l cá n c e r, a d em ás a ello s e h a v e n i d o r ef orz and o c o n e qu i p os y r e c u r s os hu m a n o s .
Q u e , en e s te c on text o , el Go b i e r n o R e gio n al d e L a L i b e rt ad , a t ra v é s d e L a G e r e n c ia R e gi o n al d e Sal ud , r e ali z a i n ter v e n cio n e s e n la m e j o ra d e los p r o c e s os o n col ó gi c o s , lo qu e a s u v e z p e rmi t e b ri nd ar las p r e s t a cio n e s o n c ológicas o p ort un as y d e ac ue r d o a la ca p aci d ad r e s ol u ti v a e n b e n ef icio d e la p o b lación d e las d i fe r e n tes e t ap as d e v i d a y ac o r d e a las d e ter m i n a n tes s ocial e s d e la s al ud ; a s i m i s m o, e s d e i n ter é s p riori z ar las i n ter v e n ci o n e s d a d a la n a tu ral e za y compl e ji d ad d e la ca su í s tica, como t a mb i é n o p t i m iz a r y a s e g u rar l as ca p aci d a d e s r e s ol u ti v as d e los e s t ab l e ci m i e n t o s d e s al u d , e n corre sp o nd e n cia a la com p l e ji d ad d e la s al u d d e las p e r s o n a s , como un o d e los p ila r e s p ara gar an ti z ar la co n ti nu i d ad d e l a a t e n ción d e s al u d d i n amiz a nd o l o s tres n i v e l e s d e a t e n ción a n i v e l r e gio n al e i n t e rre g io n al s e g ú n corre sp o nd a, e n e l m a r co d e l M od e lo d e l Cui d a d o In tegral d e S a l u d y d e l a s Red e s In tegra d as d e S a l ud ;
Q u e , s e g ú n I n f orme N ° 002 7 5 - 20 2 4 - G RL L - G G R - IR E N - DI RC C A N C d e fe c h a 25 d e s e tie mb re d e l 202 4 , la Dir e c ción d e co n tr o l d e cá n c e r - IR E N p r e s e n to la Pr opu e s ta d e Imple me n t a ci ó n d e la R e d O n col ó g i ca La Li b e rt a d me d ia n te O r d e n a n za R e gio n a l qu e d e clara d e n e c e s i d ad púb lica e i n ter é s r e gio n al la l u c h a co n t r a e l cá n c e r y la i m p l e me n t a c i ón d e la Red On c o lógica e n la R e gión La L i b e rt a d en el m arco d e la Ley N aci on al d e l Cá n c e r.
Q u e , me d ia n te i n f o r m e N ° 00 007 6 - 202 5 / G G R -G R S - S G C I S - U T F - CII d e f e c h a 09 d e ma y o d e l 202 5 , G RS - U T F C U ID A DO I N T E G R A L I N DIVID U AL a t ri buy e qu e : ( … ) la Ge r e n cia R e gio n al d e S a l u d La Li b e rt ad , e v i d e n cia las accio n e s qu e v i e n e d e s arr o lla nd o, a s í como los e s f u e r z o s p or ga r a n ti z ar la co n ti nu i d ad e n la a t e n ción d e s al u d d e las p e r s o n as c o n cá n c e r, a s í como e l i n ter é s p or l a p r e v e n ción d e l m i s m o; y p o r e nd e la ne c e s i d ad d e o p t i m iz a r los r e c u r s os s a n it a rios como compl e me n t a r las i n ter v e n c i o n e s d a d o la e xi s tencia d e l os tres n i v e l e s d e a t e n ción e xi s t e n tes e n nu e s tro á m b ito s a n it a rio, lo q u e jus tif i ca la n e c e s i d ad d e ap r ob ar la O r d e n a n za Regio n al.
Q u e , a tr av é s e l O f icio N ° 000 1 0 7 - 2 0 25 / G G R - G RP A T - S G D MI d e fe c h a 20 d e m a y o d e l 202 5 , la Sub Ge r e n cia d e d e s arr o llo y m o d e r n iz a ción i ns ti tu cio n al e n e l a n áli s is técnico, s e ñ ala qu e : la Pr opu e s ta d e O r d e n a n za Reg i o n al, qu e Dec l ara d e N e c e s i d ad Púb lica e In t e r é s R e gio n al la l u c h a co n tra e l cá n c e r y la i m p l e m en t a ción d e la R e d R e gio n al O n col ó gi c a e n la R e gión La Li b e rt ad , s e e n m arca a lo p r e v i s to en el A r tíc u lo 38° d e la L e y O rgá n ica d e Go b i e r n os Re g io n ale s .
Q u e , me d ia n te O f icio N ° 0 0 114 7 - 202 5 / G G R -G R AJ la Ge r e n cia R e gio n al d e A s e s oría J u rí d ica, d e vu e l v e e x p e d i e n te a d m i n i s tr a ti v o s o b re e l p r oy e cto d e Or d e n a n za R e gio n al a f i n , d e c u m p lir co n f orme a lo d i spu e s to p or e l Artíc u lo 58° d e l R e gl a m en to i n ter n o d e l co n s e jo r e gio n al d e l G o b i e r n o R e gio n al d e la Li b e rt a d a p r o b a d o p or la Or d e n a n za R e gio n al N o 00 5 - 201 0- G R - LL/ C R; E s p or e llo qu e , con O f icio N ° 0 028 9 4 - 20 2 5/ G G R - G RS d e fe c h a 21 d e ag os to d e l 20 2 5, la Ge r e n cia R e gio n al d e S a l u d c u m p lió c o n le v a n t a r d icha o b s e r v ac i ó n .
Q u e , d e ac u e r d o e l I n f o r m e Le g al N ° 000 1 3 8 - 202 5 - G RL L - G G R - G RA J - MS J B, d e f e c h a 01 d e s e tie m b re d e l 202 5 , la sus crita e m ite o p i n ión l e gal PR OCED EN T E r e sp e cto a l Pr o y e cto d e Or d e n a n za R e gio n al qu e “ D E CLARA DE NE CESID A D PÚ B L I CA E I N T E R É S R E G IO N AL LA LU C H A CONT R A E L C Á N CER Y LA IM P L E M EN T A C IÓN DE LA R E D R E G IO N AL O N CO L Ó G I CA E N LA R E G IÓN LA LIB E R T AD”; Ra t i f i ca d o p or e l Ge r e n t e R e gio n al d e A s e s o r ía Ju rí d ica a tr av é s d e l O f ic i o N °1 9 2 2 -2025 - G RL L - G G R - G RA J .
E l Co ns e jo R e gio n al d e l G o b i e r n o R e gio n al d e La Li b e rt ad , e n us o d e las f ac u lt ad e s co n fe ri d as p or los artíc u los 191° y 192° d e l a Co ns ti tu ción P o lítica d e l Perú; Ley N ° 278 6 7, Ley Orgá n ica d e G o b i e r n os R e g io n ales y su s m o d i f icat o ria s ; y los artíc u los 2 3°, 61° y 63° d e l R e gl a me n to I n ter n o d e l Co ns e jo R e gio n al d e La L i b e rt ad , a p r ob a d o con Or d e n a n za R e gio n al N ° 0 0 5 - 201 0 - G R LL/ C R y d em ás n ormas comp l e m e n t a ria s ; con d i sp e ns a d e la l e ct u r a y a p r ob aci ó n d e Act a ; e l Pl e n o d e l Co ns e jo Regio n al; A PRO B Ó P OR UNANI M I D A D :
H A A PRO BA D O L A SI G U I EN TE O R D EN A NZ A RE GION A L:
A rtíc u lo P r i me ro.- A PRO B A R, la Or d e n a n za R e gio n al qu e “ D E CLA R A DE NE CESIDAD P Ú BLI C A E I N T E R É S R E G IO N AL LA L U CHA CO N T RA E L C Á N CER Y LA IMP LE M EN T A C I ÓN DE L A R E D R E G IO N AL O N COL Ó G ICA E N LA R E G IÓN LA LIB E R T AD”, p riori z a nd o las accio n e s e n e l m a rco d e las fu n cio n e s y c o m p e tencias d e l g ob i e r n o r e gio n al p ara m e j o rar la a t e n ción on col ó gi c a i n tegral d e c án c e r e n la R e gión L a Li b e rt a d .
A rtíc u lo S e gu n d o.- CON F ÓR ME S E , e l G r up o d e T ra b a j o p ara la Imple me n t a ción d e la R e d R e gio n al O n col ó g i ca e n la Re g ión L a Li b e rt ad :
• E l G e r e n te R e gio n al d e S a l ud , o qu i e n lo r e p r e s e n te, qu i e n lo p r e s i d e ;
• E l/la Coor d i n a d or/a d e l Pr o grama d e Pre v e n ción y Co n tr o l d e l Cá n c e r d e la Ge r e n cia R e gio n al d e S a l u d L a Li b e rt ad , qu i e n asu m irá la s e cr e t a ría técnica
• E l/la Dir e ct o r /a, o s u r e p r e s e n t an te d e l I ns ti tu to Regio n al d e E n fe r me d a d e s N e o p lá s icas – “ L u is P i n il l os Ga n oz a ” - IR E N N orte.
• E l/la Dir e ct o r/a, o s u r e p r e s e n t an te d e l H o sp it a l B e l é n d e T r u jillo
• E l/la Dir e ct o r/a, o s u r e p r e s e n t an te d e l H o sp it a l R e gio n al Docen t e d e Truji l lo
• E l/la Sub Ge r e n te, o qu i e n lo r e p r e s e n te, d e la Sub Ge r e n c i a d e Pr o m oción d e la Ge s ti ó n Te rrit o rial, d e la Ge r e n cia R e g io n al d e S a l u d L a Li b e rad o q u i e n lo r e p r e s e n te
• E l / la Dir e ct o r/a, o qu i e n lo r e p r e s e n te, d e la O f ici n a d e Ep i d em iol o gía d e l I ns ti tu to R e gio n al d e E n fe r me d a d e s Ne o p lá s icas “ L u is P i n il l os Ga n oz a ” I R E N N OR T E
• E l/la Dir e ct o r/a, o qu i e n lo r e p r e s e n te, d e la O f ici n a d e Ep i d em iol o gia e I n f o r m aci ó n d e l a Ge r e n cia R e g io n al d e S a l u d o qu i e n lo r e p r e s e n te.
• E l/la Dir e ct o r/a, o qu i e n lo r e p r e s e n te, d e la O f i cina d e E s t ad í s tica e I n f ormá t ica d e la Ge r e n cia R e g io n al d e S a l ud , o qu i e n lo r e p r e s e n te.
• U n /a R e p r e s e n t an te d e l a s I P R E SS N i v e l I I I qu e b ri nd an a t e n ción on col ó gi c a
• E l/la Pre s i d e n te, o s u r e p r e s e n t an te d e la Co m i s ión d e S al u d d e l Co ns e jo R e gio n al de l G o b i e r n o Re g io n al d e L a Li b e r t a d
• U n /a R e p r e s e n t an te d e la Di r e cc i ón R e gio n al d e E du cación L a Li b e rt a d
• E l/la Ge r e n te d e la R e d A s i s tencial o s u r e p r e s e n t an te d e l S e g u ro Social d e Sal u d - E SS A LU D ;
• E l /la Dir e ct or /a, o qu i e n lo r e p r e s e n te, d e las IPR E SS qu e tienen a t e n ción o n col ó gi c a d e las F u e rz a s Arma d a s .
• E l /la Dir e ct o r/a, o qu i e n lo r ep r e s e n te, d e las IPR E SS qu e t i e n e n a t e n ción o n col ó g i ca d e l a P o licía N aci on al d e l Per ú ;
• E l /la Deca n o, o qu i e n lo r e p r e s e n te d e l Co l e gio M é d ico d e l P e rú – Co ns e jo Regio n al I;
• U n /a R e p r e s e n t an te d e l a s Cl í n icas P ri v a d a s .
• U n /a R e p r e s e n t an te d e la U n i v e r s i d a d e s Púb lica s .
• U n /a R e p r e s e n t an te d e l a s U n i v e r s i d a d e s P ri v a d a s .
• E l / la Pre s i d e n te/a, o qu i e n lo r e p r e s e n te, d e l a s A s ociacio n e s d e P acie n tes On col ó gi c o s ;
E l Ge r e n te R e gio n al d e S a l u d co nv ocará a las s e s io n e s a r e p r e s e n t an tes d e otr a s i ns ti tu cio n e s púb licas o p ri v a d as qu e c ons i d e re p e rti n e n te p ara alc an z a r los fin e s d e l Gru p o d e Tra b a j o . .
A rtíc u lo T e rc e ro.- EN C A RGAR, a la Ge r e n cia R e gio n a l d e Sal u d La Li b e rt ad , r e ali z ar las co o r d i n aci on e s técnicas y a d m i n i s tr a ti v as con e l Mi n i s te r io d e Sal ud , p ara c o m p r o m e ter e l s o p orte técnico d e la Dir e cc i ón E je c u ti v a d e Pre v e n ción y Co n tr o l d e l Cá n c e r y d e l I ns ti tu to N aci on al d e Enf e r m e d a d e s N e o p lá s icas como, p ara e l p r o c e s o d e i m p l e m e n t a ción d e l a R e d R e gio n al O n col ó g i ca e n la Re g ión L a Li b e rt a d .
A rtíc u lo C u a r t o.- D E T E R M INAR, los compr o m i s os d e l G r up o d e tr ab a j o p ara la i m p l e me n t a ción d e la R e d R e gio n al O n col ó gi c a (R R O) e n La R e gión La Li b e rt ad , du ra n te e l a ñ o f i s cal 202 5 , s e g ú n d e t a ll e :
• En tregar e n u n p la z o n o m a y or d e 6 me s e s un a p r opu es ta d e lineam i e n t o s p ara i m pu l s a r la i m p l e m e n t a ción d e la R e d R e gio n al O n col ó gi c a e n la R e g ión La Li b e rt ad , i n clu y e nd o l o s o b jeti v o s , me t a s y e s tr a teg i as p ara la p r o m oció n , p r e v e n ció n , d e tec c ión t e m p ra n a, tr a t a m i e n to a d e c u a d o y o p ort un o, co n tr o l y c u i d a d o s p ali a ti v os d e l cá n c e r e n la r e gió n , a s í como los me ca n i s m os p ara la artic u lación y r efe r e n cia d e las R e d e s I n tegra d a s d e Sal u d (RIS) c o n la Red N aci on al O n c ológica.
• En tregar un a p r opu e s ta d e l p lan d e tr ab a j o p ara e l f o rt a l e ci m i e n to d e la ca p aci d a d r e s ol u ti v a d e los e s t ab l e ci m i e n t o s d e s al u d d e l n i v e l r e gio n al, p ara e l d iag n ó s tico y tr a t a m i e n to op ort un o d e l cá n c e r, en el m a r co d e la Red In t e gra d a d e Ser v icios d e S a l ud . .
A rtíc u lo Q u i n t o .- EN CA R GAR, a la Ge r e n cia R e gio n al d e Sal u d La Li b e rt ad , la co ndu cc i ó n , i m p l e me n t a ción y s e g u i m i e n to d e l Gru p o d e Tra b a j o p ara l a Imple me n t a ción d e la Red Regio n al O n col ó gi c a e n la R e gión La Li b e rt ad , e n co o r d i n aci ó n con l a Dir e cc i ón Ge n e ral d e Pre ven ción y Co n tr o l d el Cá n c e r d e l M i n i s terio d e Sal u d y d e l I ns ti tu to N aci on al d e En fe r m e d a d e s N e o p lá s icas – I NEN .
A rtíc u lo S e x t o.- D E T E R M INAR, qu e , e l G r up o d e T ra b a j o p ara la i m p l e m e n t a ción d e la R e d R e gio n al O n col ó g i ca e n la Re g ión L a Li b e rt ad , t i e n e c a rácter t em p oral d e l añ o fi s cal 202 5 .
A rtíc u lo S é p t i m o.- D I S P ON E R, qu e e l Co ns e jo R e gi o n al, r e alice la n otif i cació n , d i f us ión y pub licaci ó n d e la p r e s e n te Or d e n a n za Regio n al, y en la p ági n a we b d e l Go b i e r n o R e gio n a l .
C omun í qu ese a l a S e ñor a G ob e rn a d o r a d el G ob i e rn o Re gi on al d e La L i b e r tad p a r a s u promu lg a c i ón .
Da d o e n la C i ud ad d e T r u jillo, e n la Ca s a d e l G o b i e r n o R e gi o n al La Li b e rt ad , e l 24 d e a b ril d e l a ñ o d os mil v e i n ti s é i s .
IN DH I R A L E YLA E S P I R C A LD E R O N
P r e s i d e n t a d e l C o n se jo R e g io na l
G o b i e rno R e g io n a l L a L i b e r t a d
A LA S EÑ O R A G O BE R N A D ORA RE GIONAL D E L GO B I E R N O RE GIONAL D E L A LI BE RT A D .
P O R TAN T O:
M a nd o se r e gi st r e, pub li qu e y cump l a.
Da d o e n la S e d e d e l G o b i e r n o R e gio n al d e La Li b e rt ad , a los 11 d ías d e l me s d e m ayo d e l a ñ o d os m il v e i n ti s é i s .
J O A NA D E L RO S A RIO C A B R E RA P I M E N T E L
G ob e r n a do r a R e g io n a l